Política de Privacidade

Julho de 2009

 

1. Confidencialidade e registo

A SOTA – Agência de arte, SA está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Nas páginas, pela própria natureza e objectivo de alguns serviços interactivos nelas disponibilizados, onde sejam registados dados pessoais, o utilizador autoriza ainda a SOTA – Agência de arte, SA a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico.

Os dados pessoais recolhidos através deste website são processados automaticamente pela SOTA – Agência de arte, SA  e destinam-se à gestão do registo, preferências ou de pedidos dos utilizadores. Esses elementos estão integrados numa base de dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, CNPD, processo nº 6566/2009, o seu tratamento é automatizado, organizado e mantido directamente pela SOTA – Agência de arte, SA de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. A recolha e tratamento de dados pessoais tem como finalidade: Registos pessoais para gestão dos sites, efectivação de serviços e participação nos conteúdos como por exemplo newsletter, comentários, votações e posteriores acções de marketing.

Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 A SOTA – Agência de arte S.A. respeitará sempre o disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

 

2. Rectificação ou cancelamento

Nos termos da legislação em vigor, é garantido ao titular dos dados pessoais o direito de acesso aos dados que lhe digam directamente respeito, podendo solicitar a sua consulta, rectificação, actualização ou eliminação, o qual poderá ser exercido através de carta endereçada ao Administrador de Sistemas, para o Edifício DNA Cascais, Cruz da popa, 2645-449 Alcabideche ou por email com reconfirmação dirigido a info@sotaart.com.

Os dados pessoais recolhidos poderão também ser directamente corrigidos pelo próprio utilizador directamente no respectivo website utilizando as suas permissões pessoais (nos casos em que estas se apliquem).

 

3. Segurança e utilização da informação

A SOTA – Agência de arte, SA compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título a terceiros, qualquer dado pessoal da sua base de dados de utilizadores, clientes ou outros.

Foram adoptadas as melhores práticas internacionais no que diz respeito às medidas técnicas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita e não autorizadas.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

 

4. Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal transmitida voluntariamente pelo utilizador, a SOTA – Agência de arte, SA procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.

 

5. Cookies

Um "Cookie" é um ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao presente site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e serão usados exclusivamente por motivos de segurança, de facilidade de navegação e para fins estatísticos.

É possível definir a maioria dos "browsers" de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no website da SOTA pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

 

6. Entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a SOTA – Agência de arte, SA, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o número 508 914 361, com o capital social de pessoa colectiva 100.000€ podendo qualquer interessado entrar em contacto com a mesma através dos seguintes contactos:

SOTA – Agência de arte, SA
Edifício DNA Cascais, Cruz da Popa
 2645-449 Alcabideche 
Telefone: +351 210 966 901 
Fax: +351  210 987 088
Email: info@sotaart.com

 

7. Condições de serviço

O conteúdo integral deste website, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, e quaisquer outras informações, é propriedade da SOTA – Agência de arte, S.A., que detém os direitos de autor sobre o mesmo, com excepção dos conteúdos fornecidos pelos artistas ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A protecção dos direitos de autor dos conteúdos da SOTA - Agência de arte, S.A. estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste website.

Todo e qualquer utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste website, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização responsável do site. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais e informativos, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro Website ou serviço on-line ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

A SOTA – Agência de arte S.A. garante que a informação prestada por este website é legal e cumpre com todas as formalizações e procedimentos abrangidos pela legislação em vigor.

O utilizador, ao continuar a utilizar este website aceita expressamente os termos e condições acima descritas.